O setor das tecnologias de saúde, maioritariamente composto pelos dispositivos médicos, é caracterizado por um fluxo constante de inovação, resultante do elevado investimento, investigação e desenvolvimento levado a cabo pelas empresas que operam nesta indústria. Esta indústria é hoje considerada uma das mais inovadoras a nível mundial. De facto, e tendo em conta os mais recentes dados da MedTech Europe, este setor ocupa, destacadamente, o primeiro lugar do ranking das patentes submetidas no European Patent Office, tendo-se registado em 2016 mais de mais de 12.200 pedidos de novas patentes.

Comparativamente, esta performance é mais do dobro das patentes submetidas pelos setores farmacêutico e de biotecnologia, respetivamente, sendo ainda de realçar que durante a última década, o número de patentes duplicou enquanto as patentes dos setores atrás mencionados, se manteve estável.
Esta forte dinâmica de inovação faz com que, em média, o ciclo de vida de um dispositivo médico seja somente de 18 a 24 meses antes do lançamento no mercado de novos produtos ou de upgrades de dispositivos já existentes.   

É sabido que a inovação incorpora valor em toda a cadeia e que tem um maior impacto quando aplicada aos sistemas de saúde, pois os produtos mais diferenciados podem salvar vidas ou melhorar significativamente a qualidade de vida dos doentes e dos cidadãos, sendo também o principal driver para a sustentabilidade das empresas e das organizações.
O contributo dos dispositivos para os procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos, para a diminuição dos tempos de internamento, para a redução do absentismo laboral, são exemplos, entre outros, dos ganhos em saúde.

Top 10 Número de pedidos de patentes registados no European Patent Office, 2016 Fonte: MedTech Europe 2018

A perda da visão ou da audição é descrita pelas pessoas como uma das situações que maior impacto teria na sua vida quotidiana. Pois bem, a recuperação destes dois sentidos, através de tecnologias e de dispositivos cirúrgicos inovadores, como são os casos das lentes intraoculares e dos implantes cocleares, respetivamente, são bastante elucidativos do papel preponderante dos dispositivos médicos. Também ao nível da mobilidade, as diversas soluções diferenciadas disponíveis no mercado, as próteses ortopédicas, os stents coronários, os desfibrilhadores implantáveis, as válvulas aórticas percutâneas, entre outras, fazem com que os nossos cidadãos consigam atingir elevados padrões de qualidade de vida em saúde.

Por outro lado, e não menos importante, pelos consequentes ganhos em saúde, a inovação contribui também para a sustentabilidade dos sistemas e dos serviços nacionais de saúde que, no caso português, sofrem de um subfinanciamento crónico. O problema crónico dos elevadíssimos prazos de pagamento aos hospitais do SNS, que colocam Portugal na cauda da Europa, constitui de facto um obstáculo a que as empresas invistam neste mercado com produtos inovadores. Não menos importante, é primordial que se eliminem ou reduzam os custos de contexto muito relevantes relacionados com aspetos regulamentares não existentes noutros países europeus, tornando desta forma as empresas a atuar no mercado português menos competitivas.
Por outro lado, o paradigma do critério de adjudicação do preço mais baixo na contratação pública em detrimento do critério da proposta economicamente mais vantajosa, que privilegia outros aspetos, nomeadamente a inovação, tem de ser revisto à luz da nova diretiva de contratação pública.
Em suma, é fundamental que o mercado da saúde em geral e o dos dispositivos médicos, em particular, seja suficientemente atrativo para manter e captar novos investimentos das empresas que nele operam, a fim de promover a inovação.